18 Março 2013
Declaração de princípios: Resumo
CONSIDERANDO
1 – IDENTIFICAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO;
2 – RECONHECIMENTO DA IMPORTÂNCIA DA BIOTECNOLOGIA PARA A AGRICULTURA – (Remuneração da Pesquisa);
3 – A MONSANTO REAFIRMA TER A PATENTE DA “RR” ATÉ 2014;
4 – A MONSANTO AFIRMA SER DELA O DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL DA “Intacta RR2 PROTM”.
COMPROMISSO
1- TRABALHO CONJUNTO PARA APROVAÇÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS E DOS MERCADOS;
2- RESPONSABILIDADE DE GESTÃO;
3- RECONHECIMENTO DO DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL DE ACORDO COM A LEI (Sistema de cobrança a ser definido “em comum acordo”);
4- A MONSANTO SE COMPROMETE A NÃO COBRAR ROYALTIES DA “RR”, A PARTIR DESSA SAFRA, DO PRODUTOR QUE DER QUITAÇÃO DOS VALORES PAGOS ATÉ AGORA (Decisão é do produtor).