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02 Abril 2014

CNA e Federações alertam para prejuízos com taxação sobre exportações de soja em grão



Os produtores de soja em grão terão sérios prejuízos com a taxação sobre a exportação da oleaginosa. Esta proposta de tributação sobre as vendas externas está prevista em um dos artigos da Medida Provisória (MP) 627/13, que altera a legislação tributária para empresas brasileiras com atuação no exterior. A matéria pode ser votada amanhã (1/4) no plenário da Câmara dos Deputados, e precisa ser analisada também pelo Senado até o dia 21 de abril, data em que a MP perde a validade.

Caso seja mantido o dispositivo, incluído na MP por meio de emenda, haverá a incidência de 9,6% do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os embarques do grão in natura. “Na prática, a MP torna a exportação da soja em grão passível de ser tributada diretamente”, alerta o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Sul (Farsul) e vice-presidente da CNA, Carlos Sperotto.

Contrária à taxação sobre as exportações, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) adverte que o dispositivo pode comprometer as exportações de soja. Atualmente, o Brasil exporta 75% da produção nacional do grão. Segundo Sperotto, a medida vai tirar a competitividade da soja brasileira, além de aumentar a carga tributária já incidente sobre a oleaginosa, que chega a 27% do custo de produção da atividade.

“Esta tributação sobre o custo de produção não é percebida em outros países produtores, o que tira a competitividade da soja brasileira, ameaçando a atividade no médio e no longo prazo”, ressalta o presidente da Farsul. Hoje, o custo de produção de soja no Brasil é 43% superior ao dos Estados Unidos. Além da tributação, há o custo logístico e os gastos com insumos.

Para a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), a medida é “um desastre, que trará impactos imediatos ao estado e limitará as exportações”. De acordo com o diretor tesoureiro da Famasul, Almir Dalpasquale, caso aprovada, a taxação servirá como precedente para a criação de novos tributos voltados para a agropecuária. Segundo cálculos da  Associação dos Produtores de Soja do Brasil (Aprosoja), a arrecadação do governo federal pode chegar a mais de US$ 3 bilhões com a incidência de PIS/Cofins sobre a exportação da soja em grão.

A proposta prevista na MP altera o artigo 29 da Lei 12.865/13, que prevê a isenção tributária sobre a soja em grão e derivados. Pelo texto aprovado na semana passada na comissão especial, a cobrança de PIS/Cofins incidira apenas sobre as exportações do grão, mantendo a isenção para os derivados da oleaginosa.

 

 

Fonte: Assessoria de Comunicação CNA