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08 Novembro 2017

ADIANTA ACABAR COM OS SINDICATOS?

 

“O Brasil não é um país para principiantes”. A frase, atribuída ao compositor Antônio Carlos Jobim, é uma síntese tão bem acabada da alma brasileira que bem poderia substituir o Hino Nacional como símbolo da nossa identidade, especialmente quando olhamos para o ambiente nebuloso da política e suas interferências na vida cotidiana. O governo atual, acusado de ilegitimidade pelos partidários do governo anterior, respaldou-se no apoio de grandes federações do empresariado urbano e Rural e alguns sindicatos de trabalhadores, especialmente os ligados à Força Sindical. Parte deste empresariado cobrava a fatura do apoio político pedindo menos impostos, uma das bandeiras das manifestações pró-impeachment, simbolizadas pelo pato da Fiesp, até hoje alvo de ironias da esquerda.

Sem querer abrir mão de receitas, e ao mesmo tempo, precisando acenar para seus apoiadores abolindo um imposto ao menos, o governo mirou os seus esforços contra a contribuição sindical, eliminando, a partir de 2018, sua obrigatoriedade, e atingindo em cheio entidades que apoiaram o governo. A ideia soou como música aos ouvidos de alguns ultraliberais, para quem os sindicatos só servem para irrigar com recursos públicos as campanhas de partidos de esquerda, notadamente o PT. O poder público, fiel à sua tradição preguiçosa de escolher sempre o que dá menos trabalho aos burocratas estatais, em vez de fiscalizar a correta aplicação dos recursos dos sindicatos, corta sua fonte principal de arrecadação, mais ou menos como na história do marido traído que, depois de surpreender a esposa com outro no sofá da sala, resolve se desfazer...do sofá.

Junto com os maus, a medida punirá os bons sindicatos, entre eles os sindicatos patronais.  Levantamentos recentes dão conta de que 40% dos sindicatos rurais do Rio Grande do Sul poderão fechar as suas portas a partir do ano que vem. Outros buscarão fontes alternativas de receita como aluguéis de imóveis, recursos extras do Senar e outras hipóteses.

Pela falta de uma cultura associativa no nosso país, muitos Produtores Rurais aplaudem a decisão, esquecendo a relevância dos muitos serviços que os sindicatos rurais prestam à classe, desde os acordos coletivos de trabalho até a assessoria em contratos trabalhistas, sem falar na defesa institucional do setor. Somente o Sindicato Rural de São Gabriel, no ano de 2016, ofertou mais de 100 cursos profissionalizantes através da sua parceria com o Senar. Toda essa oferta de serviços, inclusive as Exposições-feira, balizadoras do mercado Rural, estarão ameaçadas se o associado não assumir seu engajamento na sobrevivência da única voz que ainda possui.  Sem a habilidade de negociação dos sindicatos rurais, a cobrança do ITR por parte das prefeituras seria muito mais intensa, e adversários do Estado de Direito como o MST teriam tido muito mais êxito em suas agressões contra a atividade produtiva.

Sindicatos trabalhistas e associações patronais são instituições vitais do regime democrático. Aplicar recursos em um órgão representativo de um segmento da sociedade civil é um investimento no próprio Estado de Direito. É  vital a união dos produtores para que sua voz não seja excluída do debate público. Quando um direito de representação é tolhido, quem sofre as consequências é a sociedade.

 

Tarso Francisco Pires Teixeira 

Presidente do Sindicato Rural de São Gabriel

Vice-presidente da FARSUL